Rodrigo Janot, uma peça rara do Governo, depois de ignorar Malafaia, busca punir Feliciano. O que sobra para a Dilma?

por **Lourival soldado cristão** Qui 27 Mar 2014, 15:55

[size=10]Rodrigo Janot, uma peça rara do Governo, depois de ignorar Malafaia, busca punir Feliciano. O que sobra para a Dilma?

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é uma peça rara do Governo. Janot foi quem encaminhou o pedido de abertura de inquérito contra o deputado federal, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
Em vídeo publicado no YouTube o pastor Marco Feliciano está ministrando e fala: “Eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do senhor na terra!”. Janot acusa o parlamentar de ter cometido o crime de preconceito religioso.
Rodrigo Janot afirma que houve o cometimento do crime previsto no artigo 20 da lei do racismo, que criminaliza “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A punição prevista é de um a três anos de prisão e multa. Muito bem!
Mas, como disse, Janot é uma peça rara do Governo. Ele também é responsável por ter mandado arquivar a representação criminal do pastor Silas Malafaia contra os deputados Domingos Dutra (Solidariedade-MA), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF).
O motivo da ação seria “denunciação caluniosa”. O trio usou informações de um perfil falso na internet para acusar o pastor Silas Malafaia e o deputado Marco Feliciano de tentar denegrir a imagem deles, atribuindo frases que não foram pronunciadas por eles.
Wyllys chegou a afirmar que pediria a investigação sobre o perfil falso do Facebook de Silas Malafaia e que as postagens do Twitter oficial do pastor, incluídas no processo, não deixavam dúvidas de que ele tinha uma postura de desrespeito aos direitos humanos.
Na decisão, emitida no dia 1º de outubro, Janot afirma que “não está demonstrado que os representados tinham certeza da inocência daquele a quem acusaram (…). Dessa forma, não se verificando, no caso, a incidência do elemento subjetivo necessário para configurar o crime do CP, art. 339 [denunciação caluniosa], determino o arquivamento dos autos”.
Na representação movida pelos três patetas lê-se o seguinte: “Ao longo de suas campanhas difamatórias, os noticiados se profissionalizaram em grupo organizado para a prática criminosa e agora cometem os atos de forma profissional. Criam-se perfis falsos, além dos verdadeiros, e depois repassam as ilicitudes através de uma estrutura eletrônica que atinge não apenas os parlamentares que assinam a peça, mas outros legisladores que coadunam das defesas dos Direitos Humanos. Em alguns minutos uma frase que não fora proferida por ninguém, mas apenas criada por essa organização, estará sendo atribuída nas redes sociais a alguma vítima”.
Em negrito está o que nos interessa: perfis falsos. Na representação movida por eles deixam claro que tinham total conhecimento que o perfil usado para atribuir as frases tidas como difamatórias era falso e que, por tanto, não pertencia ao pastor Silas Malafaia.
Dois pesos e duas medidas. No caso em questão – do vídeo em que Feliciano aparece profetizando – Janot ignora o fato de que a expressão “sepultar pais de santo” é uma figura de linguagem usada em um culto religioso. Ao dizer que profetiza o “sepultamento dos pais de santo e o fechamento dos terreiros de macumba” Feliciano está querendo dizer que deve haver uma conversão ao evangelho. Neste sentido questiono: existe algum absurdo em querer que alguém de outra crença se converta a sua?
Ao admitir que Feliciano pode ter cometido um crime de preconceito religioso Janot também admite a existência do “reino das trevas”. Ou estou errado? Uma questão básica na teologia, principalmente na ciência da exegese, é que um texto não pode ser destacado e usado fora do contexto. Acredito que este ensino básico deva valer para a jurisprudência. Para ter admitido a abertura de inquérito contra Feliciano o procurador-geral da República precisou ignorar a palavra “profetizo”. Afinal, se admitir que alguém possa profetizar, Janot estará admitindo que existe a possibilidade de prever o futuro.
Profetizar no dicionário: Verbo primeira conjugação regular, pré-dizer o futuro por inspiração do inconsciente, prever, usar uma força espiritual para conhecer o futuro. O que me diz senhor procurador-geral da República? Ao admitir que alguém possa profetizar o senhor também deve admitir a existência do “reino das trevas” e consequentemente estaria escolhendo o lado oposto ao reino dos céus.
Afinal, quem é contra a falência do reino das trevas, contra o fechamento de terreiros de macumba, está se comprometendo com o mal, não é mesmo? Rodrigo Janot ignora que até “macumba” é uma figura de linguagem e que os terreiros que ele deve estar tentando defender são religiões afro-brasileiras, como o candomblé e a umbanda, e não são chamadas desta forma nem por seus fiéis.
Se o procurador quiser usar o artigo 20 da lei de racismo para justificar a abertura de inquérito contra o pastor Marco Feliciano, deve estar consciente que o mesmo artigo pode ser usado contra si, já que não só demonstra um claro interesse pela causa, levantando-se contra um culto religioso, mas também acata as expressões de Feliciano como verdadeiras, ofendendo da mesma maneira as religiões de origem africanas.
Janot também deve admitir a existência de espíritos para ter como procedente a acusação de preconceito religioso, pois Feliciano profetiza o “sepultamento dos pais de santo”. Ele não disse: eu profetizo o sepultamento do fulano de tal, pai de santo. Nem tão pouco: eu profetizo que o pai ciclano de Xangô seja sepultado. Quanta ignorância! Quanta disposição para o ridículo! Feliciano diz que as entidades devem ser sepultados e se quer cita qualquer crença ou religião. Sigo para a conclusão.
Conclusão
Mas, como já disse duas vezes, Janot é uma peça rara do Governo. O procurador-geral da República levou quase um mês para apresentar pedido de prisão imediata dos condenados no mensalão, apresentou um dia antes da retomada do julgamento. Por qual motivo? Janot abria a janela para que as respectivas defesas dos réus ganhassem tempo. Fariam o óbvio: acusariam a surpresa e a necessidade de apresentar o contraditório.
Agora ele está com um problema de verdade nas mãos. Talvez o primeiro trabalho que deverá agir com competência. Um grupo suprapartidário de senadores, que se dizem independentes, encaminhou a ele um pedido para investigar a conduta da presidente Dilma Rousseff na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, com base na Lei 8.429, a Lei da Improbidade Administrativa, que é a que mais apavora os políticos. Ela pune atos que de servidores ou agentes públicos considerados lesivos a qualquer uma das esferas administrativas e a empresas e órgãos estatais. Vamos esperar a reação de Janot.
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Rodrigo Janot, uma peça rara do Governo, depois de ignorar Malafaia, busca punir Feliciano. O que sobra para a Dilma? Michael-caceres

Rodrigo Janot, uma peça rara do Governo, depois de ignorar Malafaia, busca punir Feliciano. O que sobra para a Dilma? Michael-caceres

Michael Caceres

Comentário e análises sobre o comportamento e a vida cristã.
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